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Q861979
Teclas de Atalhos
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Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização por danos morais contra empresa de comunicação e apontou como causa de pedir a publicação de reportagem que alega ter violado sua dignidade.
Com referência a essa situação hipotética e a aspectos processuais a ela pertinentes, assinale a opção correta.
A
Havendo incorreção na atribuição do valor da causa pelo autor,
poderá o réu impugnar tal valor por meio de petição autônoma
a ser oferecida no mesmo prazo de contestação.
B
Na petição inicial de ação indenizatória fundada em dano
moral, o autor deve sempre apresentar pedido genérico, porque
a iliquidez do pedido decorre da natureza do dano sofrido.
C
Caberá ao magistrado corrigir de ofício o valor da causa
se entender que o proveito econômico perseguido pelo autor
está em desacordo com o valor atribuído na petição inicial.
D
Em ação indenizatória fundada em dano moral, o autor terá
sempre interesse recursal para majorar a indenização,
seja qual for o valor fixado na sentença.