Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência...
1
Q937334
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
A
O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário.
B
Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido.
C
Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras.
D
Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar.
E
A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.