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Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da...
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da
Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que
tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento
do saneamento do processo, percebe que o direito
da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando
em consideração os princípios que norteiam a nova
estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.
A
Independentemente da oitiva das partes, por se tratar
de matéria de ordem pública, poderá o juiz aplicar
a prescrição e assim extinguir a ação sem resolução
do mérito.
B
Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz, mesmo
em se tratando de matéria de ordem pública,
ouvir as partes antes de determinar a extinção do
processo com resolução do mérito, aplicando-se a
prescrição.
C
Em que pese seja vedada a decisão surpresa, tal
princípio é excepcionado pelas matérias de ordem
pública e, dessa forma, o juiz pode extinguir a ação
com resolução do mérito, independentemente da
oitiva das partes.
D
A prescrição somente será aplicada se o réu da causa
alegá-la em sede de contestação, a fim de dar
vazão ao princípio dispositivo.
E
Por ser vedada a decisão surpresa, deve o juiz ouvir
as partes antes de determinar a extinção do processo
sem resolução do mérito, por inépcia da petição
inicial, aplicando-se a prescrição.