Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na liquidação da sentença,
Na liquidação da sentença,
A
elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.
B
as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.
C
a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.
D
elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.
E
é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.