No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo...

No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo...

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Q10211
Teclas de Atalhos
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No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,


A

exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de acordo, dado o caráter coletivo da decisão.


B

ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.


C

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.


D

pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo próprio Presidente do Tribunal.


E

exclusivamente, sendo possível a celebração de acordo, homologado pelo Tribunal competente.