No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo,
é correto afirmar que a instauração da instância pode se
dar pelos sindicatos interessados,
A
exclusivamente, sendo vedada a possibilidade de
acordo, dado o caráter coletivo da decisão.
B
ou pelo Presidente do Tribunal exclusivamente,
sendo possível a celebração de acordo, homologado
pelo próprio Presidente do Tribunal.
C
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da
Procuradoria do Trabalho, sendo possível a celebração
de acordo, homologado pelo Tribunal competente.
D
pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento da Procuradoria
do Trabalho, sendo possível a celebração
de acordo, homologado pelo próprio Presidente do
Tribunal.
E
exclusivamente, sendo possível a celebração de
acordo, homologado pelo Tribunal competente.
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