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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser
A
argüida obrigatoriamente pelas partes até a prolação
de sentença sob pena de preclusão, por expressa
determinação legal.
B
argüida obrigatoriamente pelas partes em contestação
sob pena de preclusão, por expressa
determinação legal.
C
argüida pelas partes através de exceção sob pena
de preclusão, mas o processo não será suspenso,
uma vez há vedação expressa em lei neste sentido.
D
declarada ex officio e nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
E
argüida obrigatoriamente pelas partes até o encerramento
da audiência de instrução sob pena de
preclusão, por expressa determinação legal.