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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:
A
Na liquidação de sentença exeqüenda pode-se modificar,
ou inovar a sentença liquidanda, bem como
discutir matéria pertinente à causa principal.
B
As partes deverão ser previamente intimadas para a
apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da
contribuição previdenciária incidente.
C
Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às
partes prazo sucessivo de 5 dias para impugnação
fundamentada.
D
Em regra, utiliza-se a liquidação por arbitramento
quando haja necessidade de provar fatos novos.
E
Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz abrirá às
partes prazo sucessivo de 8 dias para impugnação
fundamentada.