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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro,
A
excluídas as contribuições sociais devidas ao INSS,
para que pague em vinte e quatro horas, ou garanta
a execução, sob pena de penhora.
B
incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS,
para que pague em vinte e quatro horas, ou garanta
a execução, sob pena de penhora.
C
excluídas as contribuições sociais devidas ao INSS,
para que pague em quarenta e oito horas, ou garanta
a execução, sob pena de penhora.
D
incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS,
para que pague em quarenta e oito horas, ou garanta
a execução, sob pena de penhora.
E
incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS,
para que pague em cinco dias, ou garanta a execução,
sob pena de penhora.