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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e sua impugnação é correto afirmar que
A
nos Embargos à Execução não haverá audiência de
instrução e julgamento para a produção das provas,
por expressa vedação legal.
B
garantida a execução ou penhorados os bens, terá o
executado 8 dias para apresentar embargos, cabendo
igual prazo ao exeqüente para impugnação.
C
a matéria de defesa será restrita às alegações de
cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou
prescrição da divida.
D
julgar-se-ão em sentenças separadas, os embargos
e as impugnações à liquidação apresentadas pelos
credores trabalhista e previdenciário.
E
garantida a execução ou penhorados os bens, terá o
executado 10 dias para apresentar embargos, cabendo
igual prazo ao exeqüente para impugnação.