apenas os beneficiários de justiça gratuita que
comprovem dificuldades financeiras.
B
os beneficiários de justiça gratuita e as micro e
pequenas empresas que comprovem dificuldades
financeiras.
C
os beneficiários de justiça gratuita e o Ministério
Público do Trabalho.
D
os menores de 18 anos, a União, os Estados, o
Distrito Federal e Municípios, além das autarquias e
fundações públicas que explorem atividade econômica.
E
os menores de 18 anos, os maiores de 60 anos, os
Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho.
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