Pedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da
Empresa X durante cinco anos e após o término do contrato
de trabalho entendeu por firmar um acordo extrajudicial
e pretende homologá-lo na Justiça do Trabalho.
Para tanto, é correto afirmar que
A
o acordo extrajudicial deve ser formalizado em petição
conjunta, sendo dispensável a presença de advogado.
B
as partes poderão ser representadas por advogado
comum.
C
a petição de homologação de acordo suspende o
prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela
especificados.
D
o juízo designará, necessariamente, audiência para
ratificação presencial do acordo.
E
o juízo terá o prazo de cinco dias a contar da data da
distribuição da petição, para analisar e homologar o
acordo.
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