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Questões de Concurso sobre Homologação de Acordo Extrajudicial
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Caso, em acordo prévio ao ajuizamento de reclamação trabalhista, seja conferida quitação geral do extinto contrato, a sentença homologatória desse acordo não se sujeitará ao corte rescisório, mesmo que verificada a existência de fraude.
C
Certo
E
Errado
A empresa Soluções Digitais Ltda. e seu ex-empregado Roberval celebraram acordo extrajudicial, no qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 20.000,00, abrangendo verbas rescisórias, discriminadas na petição, como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, e também horas extras e reflexos. As partes foram assistidas por advogados distintos e apresentaram petição conjunta, instruída com procurações, documentos pessoais, o contrato de trabalho e o termo de rescisão do contrato de trabalho. O juiz do trabalho, ao analisar o pedido, indeferiu de plano a homologação, sob o fundamento de que não cabia atuação judicial sem litígio ou conflito de interesses e de que não havia certeza sobre a ausência de vício de consentimento na celebração do acordo. Em seguida, de plano, extinguiu o processo. Considerando os dispositivos legais aplicáveis, o juiz
A
tem liberdade para homologar ou não o acordo, mas deve analisar os requisitos exigidos por lei e, se entender necessário, designar audiência na qual poderá, inclusive, verificar e constatar a ausência ou não de vício de vontade, para, após, proferir sentença.
B
deveria ter homologado o acordo extrajudicial de plano, já que os únicos requisitos a serem analisados, que são a representação das partes por advogados distintos e petição conjunta, foram preenchidos.
C
agiu corretamente, pois a jurisdição trabalhista não se presta a homologar acordos sem controvérsia entre as partes.
D
somente poderia homologar o acordo em relação às verbas rescisórias, já que há prova documental apresentada de plano que permite a avaliação sobre a correção do quanto acordado a esse título, o que não ocorre em relação às horas extras, que depende de prova.
E
somente poderia homologar o acordo em relação às horas extras, já que se trata de direito disponível, o que não acontece com as verbas rescisórias, que se inserem no contexto dos direitos indisponíveis do trabalhador.
Empregado e empregador podem, em comum acordo, requerer perante a justiça do trabalho a homologação de acordo extrajudicial, o qual deve ser apresentado por petição conjunta, admitindo-se que as partes sejam representadas por advogado comum.
C
Certo
E
Errado
Moisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que inclui, dentre outras verbas, horas extraordinárias laboradas e não pagas, adicional de insalubridade e pedido de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca das partes. O acordo extrajudicial não foi homologado. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
a petição de homologação de acordo extrajudicial suspendeu o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados e este voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
B
não haverá suspensão ou interrupção do prazo prescricional e Moisés ainda terá que aguardar o lapso de seis meses para ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Egito, tratando-se de penalidade processual prevista na legislação.
C
os autos, necessariamente, serão remetidos ao Ministério Público do Trabalho, no prazo máximo de 30 dias úteis, para cumprimento das disposições relativas à apuração de eventual fraude processual.
D
a petição de homologação de acordo extrajudicial interrompeu o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados e este voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
E
os autos, necessariamente, serão remetidos ao Ministério Público do Trabalho, no prazo máximo de 15 dias úteis, para cumprimento das disposições relativas à apuração de eventual fraude processual.
Acerca do processo para homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e de sua rescisão, assinale a opção correta.
A
A sentença homologatória de acordo extrajudicial é rescindível tão somente se verificada fraude ou vício de consentimento.
B
O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ajuizar ação rescisória para desconstituir sentença homologatória de acordo extrajudicial que verse sobre direitos patrimoniais disponíveis.
C
O trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo entabulado entre as partes é imediato.
D
O prazo prescricional dos direitos especificados na petição de homologação de acordo extrajudicial é interrompido com a sua apresentação em juízo.
E
A petição do acordo extrajudicial deve ser conjunta e as partes podem ser representadas por advogado comum.
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Perante a 10ª Vara do Trabalho de Rio Brilhante/MS foi apresentada uma demanda visando à homologação de acordo extrajudicial. Todos os requisitos legais estavam presentes.
Considerando esses fatos e de acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
O magistrado obrigatoriamente deverá designar audiência para ouvir as partes.
B
O juiz é obrigado a homologar o acordo pretendido porque as partes estão em consenso.
C
O juiz analisará o acordo e proferirá sentença, no prazo de 15 dias a contar da distribuição da petição.
D
Caso o juiz se negue a homologar o acordo, não caberá recurso desta decisão.
E
A petição de homologação de acordo extrajudicial não suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
Juliana e seu ex-empregador, por meios de seus respectivos advogados, elaboraram uma petição para a homologação de um acordo extrajudicial que negociaram por alguns meses. O acordo foi levado a juízo para a homologação, sendo distribuído para a 100ª Vara de Goiânia. O juiz, de plano, indeferiu a homologação do acordo alegando que ele era lesivo à reclamante e, não bastasse, continha cláusula de quitação geral do extinto contrato, condição que o juiz não concordava.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Agiu mal o juiz porque somente poderia haver a negativa judicial após audiência, que é obrigatória na ação de homologação de acordo extrajudicial.
B
O juiz não é obrigado a homologar o acordo e, nesse caso, o processo será extinto, cabendo às partes interpor recurso ordinário, querendo.
C
A atitude do juiz em não homologar o acordo pretendido pelas partes pode ser atacado por mandado de segurança, haja vista a autonomia e liberdade que elas possuem.
D
Uma vez que o juiz não homologou o acordo, o que está dentro do seu poder, a homologação de acordo extrajudicial transforma-se automaticamente em reclamação trabalhista.
E
O juiz pode negar a homologação do acordo, mas deve fazê-lo em até 30 dias úteis porque esse procedimento não suspende o prazo prescricional.
O processo de homologação de acordo extrajudicial deverá ser iniciado por petição conjunta, não podendo as partes ser representadas por advogado comum.
C
Certo
E
Errado
A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
C
Certo
E
Errado
Um empregado pretende homologar judicialmente um acordo já firmado com a empresa X. Para tanto, empregado e empresa devem:
A
apresentar peças separadamente assinadas pelos respectivos patronos, sabendo-se obrigatória a representação das partes por advogado.
B
observar que as partes poderão ser representadas por advogado comum, facultando-se a elas a assistência pelo advogado do sindicato da categoria.
C
observar que a petição de homologação de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
D
observar que o prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte à publicação da decisão que negar a homologação do acordo.
E
observar que, no prazo de 5 dias, a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência, se entender necessário, e proferirá sentença.
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Quanto ao cabimento de acordo após o trânsito em julgado de sentença condenatória no processo do trabalho, conforme a legislação processual e a orientação jurisprudencial no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
A
A indicação das parcelas objeto de acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença condenatória deverá respeitar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas no título judicial.
B
É cabível a celebração de acordo após o trânsito em julgado da sentença condenatória, desde que seja anterior à homologação dos cálculos de liquidação de sentença.
C
A decisão homologatória deverá indicar a natureza jurídica das parcelas constantes do acordo homologado e imputará ao empregador o recolhimento integral da contribuição previdenciária, incluindo a cota do trabalhador segurado, se for o caso.
D
A decisão homologatória da conciliação valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a União em caso de acordo que contenha parcela de natureza indenizatória.
Railton e a empresa Paex Importação e Exportação Ltda. mantiveram um contrato de trabalho por 5 anos. Com o objetivo de encerrar a relação de trabalho de forma consensual, ambas as partes optaram por formalizar um acordo extrajudicial, no qual foram estabelecidos os valores de rescisão, abrangendo saldo de salário, férias, FGTS, entre outros direitos. Para garantir a validade e eficácia desse acordo, as partes decidiram submetê-lo à homologação judicial, através de processo específico previsto na CLT, que prevê que:
A
para a proteção do trabalhador, o advogado pelo mesmo nomeado deve ser do sindicato de sua categoria.
B
as verbas rescisórias previstas no acordo devem ser pagas no prazo de até dez dias contados a partir do término do contrato, sob pena de incidência de multa em favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido.
C
o processo de homologação de acordo extrajudicial ter início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado nomeado por ambas.
D
visando a preservação de direitos do trabalhador, a petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo de prescrição, que começará novamente a ser contado no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
E
após a distribuição da petição, o juiz terá o prazo de 10 dias para analisar o acordo e proferir sentença, sendo que, se entender necessária a realização de audiência, essa devera ser realizada no prazo de 5 dias após a distribuição da petição.
Paulo e Ana, empregado e empregadora, respectivamente, celebraram um acordo extrajudicial para encerrar um litígio trabalhista. O acordo foi apresentado à Justiça do Trabalho e homologado pelo juiz. Considerando o cenário descrito, assinale a afirmativa correta sobre o acordo judicial homologado na Justiça do Trabalho.
A
No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
B
No termo de acordo, não é possível discriminar parcelas de caráter remuneratório e indenizatório, devendo ao juiz que homologa o acordo apontar a valoração de cada parcela.
C
O acordo é voluntário, revogável a qualquer momento, e sua homologação depende de aprovação prévia do Ministério Público do Trabalho.
D
Considerando a vontade entre as partes devidamente representadas por procuradores distintos, o juízo sempre deve homologar o acordo apresentado.
E
No acordo, independentemente do seu valor, em face da homologação judicial, não é necessária a intimação da União.
O novo procedimento de jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial instituído pela Lei Federal nº 13.467/2017 teve como objetivos o prestígio da negociação privada e solução rápida dos conflitos, menor custo para as partes e segurança ante a chancela do Poder Judiciário. Ainda que os juízes não sejam obrigados a homologar o acordo extrajudicial, a resistência deve ser fundamentada com base em fatos concretos e não em presunções desprovidas de qualquer razoabilidade. Estão de acordo com o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial (Arts. 855-B a 855-E da CLT), EXCETO:
A
O magistrado, no prazo de quinze dias, a contar da distribuição da petição, analisará o acordo, designará audiência, se entender necessário, e proferirá sentença.
B
A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da pretensão deduzida na ação, voltando a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
C
Terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação por advogado, não sendo, porém, facultado às partes representação por advogado comum, podendo o trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria.
D
Por se tratar de jurisdição voluntária, o Estado atua como mero administrador de interesses privados, para dar validade a negócios jurídicos por meio de um procedimento judicial, pois não existe lide nem partes, mas apenas interessados, sendo que a decisão proferida fará, tão somente, coisa julgada formal.
Considerando apenas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a homologação de acordo extrajudicial, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O trabalhador pode ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria profissional.
B
O juiz tem o prazo de 15 dias a partir da distribuição da petição inicial para analisar o acordo.
C
Caso seja proferida decisão negando homologação do acordo extrajudicial, o prazo prescricional voltará a contar no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado.
D
O processo de homologação de acordo extrajudicial prejudica o prazo fixado pelo Art. 477, §6º, da Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das verbas rescisórias.
E
A petição de homologação de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
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Sobre a homologação dos acordos extrajudiciais no processo de jurisdição voluntária, considere as afirmativas abaixo:
I. O processo de homologação de acordo extrajudicial deve ser feito por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado que não poderá ser comum;
II. A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados, recomeçando a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo;
III. A homologação de acordo extrajudicial é uma faculdade do juiz do trabalho, portanto, inexiste direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
São verdadeiras as afirmativas
A
II e III.
B
I e II.
C
I e III.
D
I, II e III.
Janaína e seu ex-empregador entabularam acordo extrajudicial. Durante a longa negociação, cada parte esteve representada por um advogado de sua confiança. Eles, em consenso, confeccionaram um termo de conciliação e ajuizaram a homologação de acordo extrajudicial, distribuído a uma das Varas da localidade na qual Janaína trabalhava. Na Vara sorteada, o juiz indeferiu a homologação do acordo, porque ele continha cláusula de quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, entendendo o magistrado que tal previsão prejudicaria a trabalhadora.
Diante dos fatos e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta em relação à petição de homologação de acordo extrajudicial.
A
Não há previsão legal de interrupção ou suspensão do prazo prescricional, tendo a trabalhadora assumido um risco.
B
A petição interrompe o prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados, que voltará a fluir no dia útil seguinte ao da decisão que negar a homologação do acordo.
C
Haverá suspensão de todos os direitos devidos ao trabalhador, mesmo que não lançados na petição do acordo, que voltará a fluir no dia útil seguinte ao da decisão que negar a homologação do acordo.
D
A petição suspende o prazo prescricional quanto aos direitos nela especificados, que voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
E
Haverá suspensão de todos os direitos devidos ao trabalhador, mesmo que não lançados na petição do acordo, que voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
Foi protocolizada petição de homologação de acordo extrajudicial à 200ª Vara do Trabalho de Florianópolis.
As partes envolvidas são Luísa, empregada doméstica, e José Pedro, seu ex-empregador. O valor apresentado para o acordo é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), pagos em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo mantidas as anotações na CTPS de Luísa. Empregada e empregador estão representados pelo mesmo advogado.
Sobre esses fatos, segundo os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Não é possível a homologação, porque as partes não podem ser representadas pelo mesmo advogado.
B
Na homologação de acordo extrajudicial, os empregados precisam ser assistidos pelo advogado do seu sindicato de classe.
C
Contanto que ambas as partes ratifiquem perante o Juiz o desejo de realizar a transação, o acordo deve ser homologado pelo Magistrado.
D
Tratando-se de um procedimento especial de jurisdição voluntária, o Juiz não pode negar a homologação de acordo alegando vício formal.
O processo de homologação de acordo extrajudicial é iniciado por petição conjunta, sendo facultada às partes sua representação por advogado, e o prazo prescricional da ação, quanto aos direitos nela especificados, é interrompido pelo protocolo da petição de homologação.
C
Certo
E
Errado
Leonardo Pereira e Panificação Pão Fresquinho Ltda. decidiram, amigavelmente, encerrar a relação de emprego mantida entre eles. Porém, as verbas rescisórias não eram incontroversas, uma vez que discutiam diferenças de horas extras e reflexos; trabalho em feriados e reflexos; intervalo para alimentação e descanso; além de adicional de insalubridade.
Sendo assim, após muito conversarem, chegaram a um bom termo. Contudo, para segurança jurídica de ambos, gostariam que a avença fosse chancelada pela Justiça do Trabalho.
Para isso, de acordo com o texto da CLT em vigor, as partes deverão
A
fazer uso do jus postulandi e ajuizar uma reclamação trabalhista do empregado em face do empregador com todos os pedidos, e, no dia designado para a audiência, deverão comparecer e celebrar o acordo.
B
fazer uso do jus postulandi e dar entrada no processo de homologação de transação extrajudicial em petição conjunta e aguardar a homologação do juiz.
C
estar representadas por advogados independentes que darão entrada em petição conjunta do processo de homologação de transação extrajudicial.
D
estar representadas por advogado, que poderá ser comum a ambas, e darão entrada em petição conjunta do processo de homologação de transação extrajudicial.
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