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Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho. I - ...

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Q1180890
Direito Processual do Trabalho Justiça Gratuita
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Banca: TRT 4ª Região - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região - TRT 4
Prova: TRT 4ª - TRT 4 - Juiz do Trabalho Substituto - 2016

Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho.


I - Os institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita são sinônimos e correspondem à isenção de custas e demais despesas processuais, mediante a declaração de insuficiência econômica do postulante.
II - O benefício da Justiça Gratuita não pode ser deferido de ofício pelo Juiz.
III - Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da Justiça Gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

Quais são corretas?

A

Apenas I

B

Apenas II

C

Apenas III

D

Apenas I e III

E

I, II e III

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