Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior...
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Q1183876
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que


A

a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.


B

a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato.


C

é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.


D

admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado.


E

não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.