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Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por...
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Q1185473
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empresa italiana e transferida para exercer, permanentemente, em Roma, o cargo de diretora na sede da empresa. Neste caso, conforme a jurisprudência mais recente, a relação trabalhista existente é regida pelas leis vigentes
A
no país onde ocorrer a rescisão contratual.
B
na Itália, pois é o país onde ela presta serviços, já que prevalece o princípio da lex loci execucionis.
C
no Brasil, pois é o país onde ela foi contratada, já que prevalece o princípio de locus regit actum.
D
no Brasil, quando a legislação brasileira for mais favorável a Valéria do que a legislação italiana.
E
no país onde a legislação for mais benéfica para a empresa.