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Sobre a atividade jurisdicional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a al...
Sobre a atividade jurisdicional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) O pedido do autor da demanda autoriza e limita a atividade jurisdicional.
II) Há nulidade por julgamento extra petita da decisão que deferir salário quando o pedido for de reintegração, mesmo diante dos termos do art. 496 da CLT.
III) A correção monetária e os juros incluem-se na liquidação, ainda que omissos o pedido inicial ou a condenação.
IV) A jurisdição constitui atividade vinculada pelas regras e princípios constitucionais relativos ao processo judicial.
A
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
B
Todas as afirmativas estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.