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Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
A
É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
B
Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do reclamante.
C
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.
D
Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
E
Incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal.