Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da
prova,
A
o ônus de provar o término do contrato de trabalho,
quando negado o despedimento, é do empregado.
B
a não apresentação injustificada dos controles de
frequência pelo empregador que tem mais de dez
empregados gera presunção absoluta de veracidade
da jornada alegada na inicial.
C
a presunção de veracidade da jornada de trabalho,
salvo se prevista em instrumento normativo, pode
ser elidida por prova em contrário.
D
os controles de jornada com horários invariáveis são
imprestáveis como meio de prova, devendo, porém,
o empregado alegar a nulidade dos mesmos, sob
pena de serem os mesmos considerados válidos.
E
a presunção de veracidade da jornada de trabalho,
ainda que prevista em instrumento normativo, pode
ser elidida por prova em contrário.
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