Conforme previsão legal, nas causas sujeitas ao...
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Q1196915
Teclas de Atalhos
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Conforme previsão legal, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista será admitido:


A

somente no caso de violação direta e literal da Constituição Federal.


B

por violação literal de lei federal e contrariedade à orientação jurisprudencial (OJ) do Tribunal Superior do Trabalho.


C

por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República.


D

por violação direta da Constituição Federal e contrariedade à orientação jurisprudencial (OJ) do Tribunal Superior do Trabalho.


E

por violação literal de lei federal e de súmula do Tribunal Superior do Trabalho.