No que tange às custas no processo do trabalho, é correto
afirmar:
A
No processo de execução as custas devidas são de
responsabilidade do executado, devendo ser pagas
ao final.
B
No caso de procedência do pedido formulado em
ação declaratória e em ação constitutiva, o valor das
custas será fixado pelo juiz.
C
Nas ações plúrimas as custas devem ser calculadas
individualmente, considerando o valor da condenação
em relação a cada um dos reclamantes.
D
Não ocorre deserção de recurso de massa falida ou
de empresa em liquidação extrajudicial por falta de
pagamento de custas.
E
Tendo em vista que o ajuizamento de dissídio coletivo
depende de comum acordo entre as partes, as
custas incidentes na ação, que serão calculadas
sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente
do Tribunal, serão suportadas, em proporção
igual, pelas mesmas.
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