Antecipação de tutela no processo do trabalho. Considerando...

Antecipação de tutela no processo do trabalho. Considerando...

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Q1208080
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Antecipação de tutela no processo do trabalho. Considerando o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:


A

Nos Tribunais, compete ao Colegiado decidir sobre o pedido de antecipação de tutela.


B

Incabível a antecipação de tutela para reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória decorrente de lei ou de norma coletiva.


C

Não se admite tutela antecipada em sede de ação rescisória.


D

A antecipação de tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via de mandado de segurança.


E

Incabível mandado de segurança para atacar decisão que concede tutela antecipada antes da sentença.