A respeito da ação reseisória e considerando a...

A respeito da ação reseisória e considerando a...

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Q1209969
Teclas de Atalhos
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A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:


A

é incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação;


B

a ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda;


C

a sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando houver fundamento para invalidar a confissão real


D

uma questão processual pode ser objeto de rescisão ainda que não consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito;


E

os processos submetidos ao rito sumarissimo são passiveis de corte rescisório.