A respeito das custas processuais, assinale a alternativa...

A respeito das custas processuais, assinale a alternativa...

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Q1210003
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito das custas processuais, assinale a alternativa incorreta:


A

no processo de execução as custas são devidas, sendo pagas ao final, sempre de responsabilidade do executado;


B

tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelas custas devidas;


C

ocorre deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas ainda que a diferença seja infima, referente a centavos;


D

no caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer;


E

é necessária a outorga de poderes especiais ao patrono da causa para firmar declaração de insuficiência econômica, destinada à concessão dos beneficios da justiça gratuita.