No que diz respeito à execução no processo do trabalho...

No que diz respeito à execução no processo do trabalho...

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Q1211829
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à execução no processo do trabalho, analise as afirmativas e responda qual a alternativa CORRETA:


I - As decisões passadas em julgado, mesmo com recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executada pela forma estabelecida neste Capítulo.

II - Serão executados ex officio os créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo.

III - É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.

IV - É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento de acordo com pacto entre as partes.


A

Somente estão corretos os itens I e III.


B

Somente estão corretos os itens II e III.


C

Somente estão corretos os itens I, II e III.


D

Somente estão corretos os itens II e III.


E

Somente estão todos os itens corretos.