Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo
do Trabalho não é correto afirmar:
A
O juiz, a parte ou o Ministério Público do Trabalho suscitarão o conflito perante o
presidente do Tribunal.
B
Nos Tribunais Regionais do Trabalho, divididos em Turmas, compete ao Pleno o
julgamento dos conflitos de competência entre suas Turmas.
C
Havendo conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o
Superior Tribunal de Justiça ou qualquer outro Tribunal, a competência para dirimi-lo
será do Supremo Tribunal Federal.
D
Se o conflito de competência ocorrer entre Vara do Trabalho e Juiz de Direito
investido da jurisdição trabalhista, a competência para solucioná-lo será do Superior
Tribunal de Justiça.
E
No âmbito do TST, compete à Seção Especializada em Dissídios Coletivos julgar os
conflitos de competência entre Tribunais Regionais do Trabalho em processos de
dissídio coletivo.
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