O Juiz poderá conceder, de ofício, o benefício da justiça gratuita aos que perceberem salário igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos.
B
No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu a perícia.
C
Conforme a redação do artigo 789 da CLT, em caso de acordo, ambos os litigantes arcam, em partes iguais, com as custas processuais, salvo se for convencionado em sentido diverso.
D
As entidades fiscalizadoras do exercício profissional gozam de isenção do pagamento das custas.
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