Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior
do Trabalho compor-se-á de
A
vinte e um Ministros, escolhidos dentre brasileiros
com mais de trinta e cinco e menos de sessenta
anos, nomeados pelo Presidente do Senado Federal
após aprovação pela maioria simples do Congresso
Nacional.
B
vinte e cinco Ministros, escolhidos dentre brasileiros
com mais de trinta e menos de sessenta e cinco
anos, nomeados pelo Presidente do Congresso
Nacional, após aprovação pela maioria absoluta da
Câmara dos Deputados.
C
vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros
com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e
cinco anos, nomeados pelo Presidente da República
após aprovação pela maioria absoluta do Senado
Federal.
D
dezenove Ministros, escolhidos dentre brasileiros
com mais de trinta e menos de sessenta e cinco
anos, nomeados pelo Presidente da Câmara dos
Deputados após aprovação pela maioria simples dos
seus membros.
E
dezessete Ministros, escolhidos dentre brasileiros
com mais de trinta e cinco e menos de sessenta
anos, nomeados pelo Presidente do Senado Federal
após aprovação pela maioria absoluta dos seus
membros.
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