Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira
tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência
na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter
o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de
fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto
afirmar que a decisão
A
é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade
do Juízo.
B
é inválida, porque não existe hipótese em que o
Juízo possa inverter o ônus da prova.
C
é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade
para desincumbência do encargo.
D
é válida desde que fundamentada e proferida antes
da abertura da instrução processual.
E
é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao
ônus da prova do Reclamante, quando se trata de
fato constitutivo de direito.
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