Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que
A
quando contiver defeito formal grave, o Tribunal
Superior do Trabalho poderá desconsiderar o vício
ou mandar saná-lo, julgando o mérito.
B
o relator não poderá denegar-lhe seguimento, em
decisão monocrática, na hipótese de irregularidade
de representação.
C
no procedimento sumaríssimo, não será admitido
recurso
de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência
uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.
D
da decisão denegatória caberá agravo, no prazo de
10 (dez) dias.
E
o recurso, dotado de efeito apenas devolutivo, será
interposto perante o Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho que, por decisão fundamentada, poderá
recebê-lo ou denegá-lo.
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