A respeito do instrumento de procuração, em relação à
posição do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a
alternativa correta.
A
Não caracteriza irregularidade a ausência de
instrumento procuratório na ação trabalhista, para
todos os efeitos.
B
Não configura irregularidade de representação se o
substabelecimento é anterior à outorga passada ao
substabelecente.
C
São inválidos os atos praticados pelo substabelecido,
se não houver, no mandato, poderes expressos para
substabelecer.
D
Diante da existência de previsão, no mandato,
fixando termo para sua juntada, o instrumento de
mandato tem validade, mesmo que anexado ao
processo fora do aludido prazo.
E
Válido é o instrumento de mandato com prazo
determinado que contém cláusula estabelecendo a
prevalência dos poderes para atuar até o final da
demanda.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.