A respeito de férias e súmulas e orientações jurisprudenciais
do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa
correta.
A
A indenização pelo não deferimento das férias no
tempo oportuno será calculada com base na
remuneração devida ao empregado na época do
período aquisitivo das férias.
B
A indenização pelo não deferimento das férias no
tempo oportuno será calculada com base na
remuneração devida ao empregado na época do
período de gozo de férias correto.
C
O direito aos salários do período de férias escolares
assegurado aos professores exclui o direito ao aviso
prévio, na hipótese de dispensa sem justa causa ao
término do ano letivo ou no curso das férias
escolares.
D
Ao empregado admitido como pessoal de obras, em
caráter permanente e não amparado pelo regime
estatutário, não se aplica a legislação trabalhista.
E
A indenização pelo não deferimento das férias no
tempo oportuno será calculada com base na
remuneração devida ao empregado na época da
reclamação ou, se for o caso, na da extinção do
contrato.
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