Considerando o funcionamento e a competência da Justiça do...
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Q1320494
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Teclas de Atalhos
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Considerando o funcionamento e a competência da Justiça do Trabalho, segundo o que se extrai da Lei Ordinária e da Constituição, sob a interpretação da jurisprudência uniformizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando for o caso, assinale a opção correta.


A

O conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada será dirimido pelo Tribunal Superior do Trabalho.


B

Às Turmas, nos Tribunais Regionais do Trabalho, quando assim divididos, compete julgar os conflitos de jurisdição entre os juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista.


C

Apresentada a exceção de incompetência relativa, o juiz, declarando em qual efeito a recebe, abrirá vista dos autos ao exceto, por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.


D

É incompetente a Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica, objetivando cobrar a contribuição assistencial.


E

Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação trabalhista no foro da prestação de serviços ou de seu próprio domicílio.