Considerando o funcionamento e a competência da Justiça
do Trabalho, segundo o que se extrai da Lei Ordinária e
da Constituição, sob a interpretação da jurisprudência uniformizada
pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando for
o caso, assinale a opção correta.
A
O conflito de competência entre Tribunal Regional do
Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada será
dirimido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
B
Às Turmas, nos Tribunais Regionais do Trabalho,
quando assim divididos, compete julgar os conflitos
de jurisdição entre os juízes de direito investidos na
jurisdição trabalhista.
C
Apresentada a exceção de incompetência relativa, o
juiz, declarando em qual efeito a recebe, abrirá vista
dos autos ao exceto, por 24 horas improrrogáveis,
devendo a decisão ser proferida na primeira audiência
ou sessão que se seguir.
D
É incompetente a Justiça do Trabalho para apreciar
lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria
econômica, objetivando cobrar a contribuição assistencial.
E
Em se tratando de empregador que promova realização
de atividades fora do lugar do contrato de trabalho,
é assegurado ao empregado apresentar reclamação
trabalhista no foro da prestação de serviços
ou de seu próprio domicílio.
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