À luz do entendimento sumulado pelo TST, tratando-se de...
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Q1334920
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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À luz do entendimento sumulado pelo TST, tratando-se de dissídio individual, a decisão proferida em desfavor da Fazenda Pública


A

submete-se ao reexame necessário, independentemente do valor da condenação.


B

submete-se ao reexame necessário, se o valor da condenação ultrapassar 30 salários-mínimos.


C

submete-se ao reexame necessário, se o valor da condenação ultrapassar 60 salários-mínimos.


D

submete-se ao reexame necessário, quando estiver em consonância com decisão plenária do STF.


E

não se submete ao reexame necessário, independentemente do valor da condenação.