A empresa pública ALFA impetrou mandado de segurança em lide de competência originária de tribunal regional do trabalho (TRT) em face de decisão do próprio TRT. Houve procedência parcial na decisão do tribunal, além de condenação recíproca em honorários sucumbenciais. A decisão é passível de reforma mediante recurso. Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue os itens seguintes. Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança quando o próprio tribunal figura como autoridade coatora.

Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança qu...

Q1592910

Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança quando o próprio tribunal figura como autoridade coatora.

Certo

Errado