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Assinale a alternativa correta em relação às comissões de conciliação prévia.
1
Q1974642
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta em relação às comissões de conciliação prévia.
A
Não poderá, na mesma localidade e para uma mesma categoria, haver comissão sindical e comissão de empresa, sendo competente aquela que primeiro for constituída.
B
A provocação da comissão de conciliação prévia interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da reclamatória trabalhista.
C
O termo de conciliação tem natureza de título executivo judicial, podendo, em caso de inadimplemento, ser executado diretamente pelo credor.
D
O representante dos empregados na comissão de conciliação prévia será afastado de suas atividades para atuar como conciliador, sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.
E
A convenção ou o acordo coletivo definirá as normas de constituição e funcionamento da comissão de conciliação prévia instituída no âmbito do sindicato.