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No que se refere às formas de solução dos conflitos trabalhistas, assinale a alternativ...
No que se refere às formas de solução dos conflitos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
A
Não podemos considerar o exercício de greve como um exemplo de autotutela ou autodefesa, por ser uma medida coercitiva.
B
A autocomposição pode ser subdividida em mediação, arbitragem e jurisdição.
C
Conflito coletivo do trabalho não pode ser dirimido por arbitragem, mesmo que convencionado entre as partes, por falta de autorização constitucional.
D
Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a dois salários-mínimos federais, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa.
E
A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.