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A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta.
A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta.
A
Compete ao Tribunal Superior do Trabalho apreciar, originariamente, o mandado de segurança impetrado contra decisão de tribunal regional do trabalho à qual não cabia qualquer tipo de recurso.
B
Uma tutela provisória concedida no corpo da sentença pode ser combatida por mandado de segurança, que deve ser impetrado diretamente em tribunal regional do trabalho.
C
É admissível a cumulação de mandado de segurança com embargos de terceiros visando à desconstituição de uma penhora efetuada em bem de quem não compõe a lide.
D
Fere direito líquido e certo da parte o prosseguimento da execução de valores que não foram especificados no agravo de petição.
E
Não há direito líquido e certo à execução definitiva quando existe recurso extraordinário pendente de julgamento ou agravo de instrumento que vise ao seu destrancamento.