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Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,

Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,


A

a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.


B

a declaração da prescrição intercorrente apenas será declarada de ofício em primeiro grau de jurisdição.


C

a interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos em relação a todos os pedidos idênticos ou não.


D

tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é total, ainda que o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.


E

ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.