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A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de
A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de
A
5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, salvo se o autor for beneficiário da justiça gratuita.
B
5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, inclusive se o autor for beneficiário da justiça gratuita.
C
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
D
15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
E
20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.