Para que o processo não seja eterno, a legislação prevê...

Para que o processo não seja eterno, a legislação prevê...

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Q2307604
Teclas de Atalhos
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  • Prova Big Advice - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017

Para que o processo não seja eterno, a legislação prevê determinado tempo para que os atos processuais sejam praticados pelos sujeitos do processo. O recurso é o meio pelo qual a parte pode demandar a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão. Nesse sentido, o prazo para propor Agravo de Instrumento é de:


A

5 dias.


B

10 dias.


C

15 dias.


D

8 dias.


E

48 horas.