Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Agravo de instrumento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
48
questões
encontradas
20
Mais recentes
O agravo de instrumento, no processo de trabalho, tem a função de destrancar o recurso e será julgado pelo tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
C
Certo
E
Errado
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a interposição de agravo em processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e assinale a CORRETA.
A
O agravo de instrumento é cabível em face das decisões do Juiz nas execuções e o agravo de petição em face dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
B
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
C
O agravo de petição tem como requisito de admissibilidade a realização de depósito recursal.
D
O agravo de petição será julgado pelo próprio tribunal, presidido pela autoridade recorrida, salvo se tratar de decisão de juiz do trabalho de primeira instância.
E
No ato de interposição do agravo de instrumento, o agravante deve comprovar o depósito recursal em montante equivalente ao do depósito exigido para o recurso que se pretende destrancar.
Em relação ao recurso de revista, a admissibilidade por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição Federal de 1988 tido como violado.
C
Certo
E
Errado
Considere que um juiz do trabalho da 15.ª Vara do Trabalho de Brasília tenha proferido despacho denegando recurso interposto pela empresa Beta Ltda. Nesse caso, cabe agravo de instrumento da referida decisão do juiz, a ser interposto no prazo de oito dias, devendo o agravado ser intimado a oferecer resposta tanto ao agravo quanto ao recurso principal.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Uma empresa prestadora de serviços para determinado conselho federal foi condenada em uma ação trabalhista, tendo a sentença transitado em julgado. Posteriormente, a empresa descobriu a existência de um documento que comprova que o empregado, à época da prestação de serviços, possuía uma doença preexistente que o incapacitava para o exercício das funções. Considerando que esse documento não era conhecido pelas partes 'no momento do processo, assinale a alternativa que indica a medida judicial adequada para a empresa tentar desconstituir a coisa julgada nesse caso hipotético.
A
Apresentar agravo de instrumento.
B
Interpor recurso ordinário.
C
Ajuizar ação rescisória.
D
Impetrar mandado deisegurança.
E
Interpor recurso de revista.
Em face de uma sentença que julgou o pedido de uma reclamação trabalhista procedente em parte, a sociedade empresária interpôs recurso ordinário. Porém, seu recurso teve o seguimento negado sob a alegação de intempestividade. Contudo, o recurso estava tempestivo porque o juiz contou o prazo em dias corridos, quando deveria fazê-lo em dias úteis.
Assinale a opção que indica o meio jurídico mais técnico, adequado e econômico que a reclamada, intimada na véspera, deverá se valer para conseguir o processamento do seu recurso explicando o equívoco.
A
Interpor Agravo de Petição.
B
Impetrar Mandado de Segurança.
C
Interpor Agravo de Instrumento.
D
Opor Embargos de Declaração.
E
Interpor Recurso Ordinário Complementar.
A respeito dos prazos processuais trabalhistas, análise e julgue as afirmações a seguir:
I. A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência.
II. O prazo para a interposição de recurso ordinário, no rito sumaríssimo, é de 5 (cinco) dias, por se tratar de um rito mais célere.
III. Para interpor agravo de instrumento dos despachos que denegarem a interposição de recursos, o prazo é de 8 (oito) dias.
IV. Embargos de declaração devem ser opostos em até 10 (dez) dias após a publicação da decisão judicial.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os prazos processuais no processo do trabalho.
A
I, II e IV.
B
I e III.
C
II, III e IV.
D
I, III e IV.
E
I, II e III.
O prazo para interposição de agravo de instrumento, segundo a CLT, é de oito dias úteis, excluindo-se na contagem o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento.
C
Certo
E
Errado
No processo do trabalho cabe agravo de instrumento, no prazo de oito dias. Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado. Assinale a alternativa que indica documento o que é facultativo para instruir a petição de interposição do agravo:
A
Jurisprudência.
B
Decisão agravada.
C
Depósito recursal.
D
Certidão da respectiva intimação.
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
C
Certo
E
Errado
No âmbito do processo do trabalho, cabe agravo de instrumento, no prazo de oito dias, dos despachos que denegarem a interposição do recurso e das decisões interlocutórias proferidas antes da sentença.
C
Certo
E
Errado
A empresa terá agido corretamente se tiver interposto agravo de instrumento, pois este é o recurso cabível para impugnar despachos que denegam a interposição de recursos.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao agravo de instrumento no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
B
É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.
C
Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação jurisprudencial, não haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito previsto na CLT.
D
No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá ao valor da causa.
No processo do trabalho, cabe o recurso de agravo de instrumento
A
das decisões dos juízes, nas execuções.
B
das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais.
C
das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízes.
D
dos indeferimentos de requerimentos no curso do processo.
E
dos despachos que denegam a interposição de recursos.
Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.
A
É vedada a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
B
O depósito recursal será feito em conta vinculada ao recorrido e corrigido com os mesmos índices da poupança.
C
São isentos do depósito recursal as entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
D
O efeito modificativo nos embargos de declaração dispensa a prévia manifestação da parte contrária.
E
No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a cinquenta por cento do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
A empresa Troia Metalúrgica, após ter sido condenada em reclamação trabalhista por sentença de primeiro grau, decidiu recorrer para o Tribunal Regional. Entretanto, o recurso devido não foi processado pelo Juiz que proferiu a sentença, com a justificativa de que teria sido apresentado fora do prazo legal. Nesse caso, em relação ao despacho que denegou a interposição do recurso da empresa, caberá
A
agravo de instrumento, no prazo de 05 dias.
B
recurso ordinário, no prazo de 08 dias.
C
o recurso de revista, no prazo de 15 dias.
D
agravo de petição, no prazo de 08 dias.
E
agravo de instrumento, no prazo de 08 dias.
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que nega seguimento ao agravo de petição interposto em relação à decisão proferida na fase executiva:
A
É irrecorrível.
B
Pode ser atacada por recurso ordinário.
C
Pode ser atacada por outro agravo de petição.
D
Pode ser atacada por agravo de instrumento.
E
Pode ser atacada por agravo interno.
Concernente aos recursos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
A
De acordo com a legislação trabalhista, das decisões proferidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho, são admissíveis determinados recursos, podendo ser citados o recurso ordinário, o embargo de declaração, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos ao TST, o agravo regimental, o recurso adesivo e o recurso extraordinário
B
A interposição dos Embargos de Declaração visa a sanar omissão, obscuridade ou contradição mediante o esclarecimento ou complementação do julgado, para corrigir manifesto equivoco no exame dos pressupostos de admissibilidade recursal e para prequestionar determinada matéria não apreciada na decisão
C
O Recurso de Revista denominado como recurso extraordinário, não serve para reexaminar fatos e provas e sim para impugnar acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho em dissídios individuais, proferido em grau de recurso ordinário. Seus requisitos para admissibilidade são: divergência jurisprudencial na interpretação de lei federal, divergência jurisprudencial na intepretação de lei federal, convenção coletiva, acordo coletivo e sentença normativa, violação de literal dispositivo de lei federal ou da Constituição Federal e o prequestionamento
D
O Agravo de Instrumento é um recurso previsto nos Regimentos Internos dos Tribunais e serão utilizados para impugnar decisões proferidas pelo Presidente, Corregedor e Relator dos tribunais
De acordo com a legislação processual trabalhista prevista na CLT, assinale a alternativa correta:
A
Cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções.
B
Não cabe agravo de instrumento dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
C
O agravo de instrumento interposto contra o despacho que receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
D
Os embargos de declaração não interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes.
Inconformada com a sentença que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, a sociedade empresária Alfa protocolou recurso ordinário com o objetivo de ter a decisão reavaliada pelo Tribunal Regional do Trabalho. No entanto, o recurso em comento não foi conhecido, sob a justificativa de ser intempestivo.
Considerando a situação hipotética apresentada, e tendo como base o despacho que denegou a interposição do recurso ordinário da reclamada, assinale a opção que corresponde à medida processual adequada ao caso.
A
recurso de revista, no prazo de 8 dias
B
agravo de petição, no prazo de 8 dias
C
embargos de declaração, no prazo de 8 dias
D
agravo interno, no prazo de 15 dias
E
agravo de instrumento, no prazo de 8 dias
Gerar simulado