Questões de Concurso sobre Procedimento Ordinário

em todas as reclamações trabalhistas.

apenas na reclamação trabalhista ROSA.

apenas nas reclamações trabalhistas ROSA E VERDE.

em nenhuma das reclamações trabalhistas.

apenas na reclamação trabalhista VERDE.

devolutivo e suspensivo, permitida a execução provisória até a sentença de liquidação.

devolutivo apenas, não sendo permitida a execução provisória.

devolutivo e suspensivo, não sendo permitida a execução provisória.

devolutivo apenas, permitida a execução provisória até a penhora.

devolutivo apenas, permitida a execução provisória até a sentença de liquidação.

duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, situação em que poderá haver até três testemunhas de cada parte.

seis testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, situação em que poderá haver até dez testemunhas de cada parte.

duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, situação em que poderá haver até seis testemunhas de cada parte.

três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, situação em que poderá haver até quatro testemunhas de cada parte.

três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, situação em que poderá haver até seis testemunhas de cada parte.

Certo

Errado

Certo

Errado

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da à Constituição do estado no qual houve a violação do direito e à Constituição Federal.

Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de dez dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, com revisor.

O procedimento ordinário, também conhecido como rito sumário de alçada, não pode exceder o valor de 2 salários mínimos.

Sociedades de economia mista não podem figurar como parte no procedimento sumaríssimo.

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

Certo

Errado

Ambas as causas correrão sob o rito sumaríssimo.

Ambas as causas correrão sob o rito ordinário.

A causa de José correrá sob o rito ordinário, e a de Paulino, sob o sumaríssimo.

A causa de José correrá sob o procedimento sumaríssimo, e a de Paulino, sob o rito ordinário.

A escolha do rito cabe à parte, que pode escolher o que melhor lhe atenda.

Justiça Comum Estadual; procedimento sumaríssimo.

Justiça do Trabalho; procedimento ordinário.

Justiça do Trabalho; procedimento sumário.

Justiça do Trabalho; procedimento sumaríssimo.

a testemunha que, convidada, não comparecer à audiência e após comprovação de seu convite for intimada e novamente não comparecer, acarretará à parte que a convidou a desistência de sua oitiva, uma vez que não existe a possibilidade de condução coercitiva.

se o reclamado não for encontrado, a citação poderá ser feita por edital, em observância ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional.

na petição inicial, os pedidos não precisam ser certos ou determinados, protestando o reclamante pela liquidação dos pedidos em fase de execução de sentença.

da sentença proferida, não caberá nenhum recurso, salvo se for matéria constitucional.

mesmo que o valor objeto do pedido for até 40 vezes o salário mínimo, não podem ser parte a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, devendo obrigatoriamente o reclamante optar pela reclamação sob o rito ordinário.

a reclamação deverá tramitar pelo rito sumaríssimo.

o Município deverá ser excluído da lide, pois não se admite a responsabilidade subsidiária dos órgãos da Administração Pública.

a reclamação deverá seguir pelo rito ordinário.

a citação dos reclamados será pelos correios, independentemente do rito processual.

o rito processual dependerá da iniciativa judicial.

A ação correrá sob o rito sumaríssimo, pois cabível o rito especial para qualquer parte na Justiça do Trabalho, desde que o valor da causa seja compatível.

A ação correrá sob o rito ordinário, porque, em que pese o valor da causa, figura ente de direito público no polo passivo.

A ação correrá no rito ordinário, mas, caso a primeira ré não seja encontrada, não será possível realizar a citação por edital, em vista de a segunda ré ser a União.

A ação correrá no rito sumaríssimo, e, em caso de prova testemunhal, cada parte terá direito a ouvir até três testemunhas.

Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.

Na audiência, deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, sendo facultado à parte reclamada fazerse substituir por um preposto, desde que seja seu empregado.

Se o reclamante não comparecer à audiência, esta será redesignada para data próxima, sob pena de arquivamento do processo e condenação ao pagamento de custas processuais.

O prazo para apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico é de 10 (dez) dias a contar da data da audiência.

A ação deverá seguir o procedimento ordinário, vez que há litisconsórcio passivo, sendo, em razão disso, obrigatório o rito comum.

A ação deverá seguir o procedimento sumaríssimo, uma vez que o valor do pedido é inferior a 40 salários mínimos.

A ação tramitará pelo rito ordinário porque um dos réus é ente público.

O autor poderá optar pelo procedimento que lhe seja mais vantajoso.

Se a petição inicial não contiver valor da causa será indeferida de plano, uma vez que não há possibilidade de emenda.

Havendo pedido de insalubridade e/ou periculosidade, o Juiz determinará a realização de perícia técnica, mesmo havendo revelia da reclamada.

A petição inicial deve conter a exposição dos fatos, sendo clara, breve e precisa, dispensando para sua validade a indicação dos fundamentos legais do pedido.

Poderá haver cumulação de pedidos, caracterizando-se a cumulação alternativa quando somente um dos pedidos poderá ser acolhido, como é o caso da reintegração do empregado estável ou conversão do período estabilitário em indenização.

O pedido deve ser certo ou determinado, no entanto, a ausência de indicação dos valores correspondentes, não causam, por si só, o arquivamento da reclamação.