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Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos...
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho em face dos embargos à execução, assinalar a alternativa CORRETA:
A
O executado terá cinco dias para apresentar embargos, desde que garanta a execução ou penhore bens suficientes para tal.
B
A matéria de defesa, se houver inconstitucionalidade, poderá alcançar outras questões.
C
Não é possível arrolar testemunhas na matéria de defesa.
D
Nenhuma alternativa acima está correta.