Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na...
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Q2464571
Teclas de Atalhos
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Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação.


Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.


A

É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.


B

A CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.


C

A Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.


D

Será necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para o sócio ter a sua manifestação apreciada.