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Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram l...
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Q2464571
Direito Processual do Trabalho
Responsabilidade dos Sócios e Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Teclas de Atalhos
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Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.
B
A CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.
C
A Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.
D
Será necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para o sócio ter a sua manifestação apreciada.