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Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho,
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Q2467611
Teclas de Atalhos
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Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho,
A
somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
B
podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência e pré-executividade.
C
a exceção de incompetência territorial deve ser alegada como matéria de defesa, por ser absoluta.
D
o prazo para manifestação da parte contrária, no caso de exceção de incompetência territorial, será o mesmo para manifestação da contestação.
E
tratando-se de exceção de suspeição, a instrução e o julgamento serão designados dentro de 5 (cinco) dias.