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Q2467616
Teclas de Atalhos
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Para combater a decisão interlocutória que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista em lei, a CLT prevê que
A
na fase de execução, cabe agravo de petição, após garantia do juízo.
B
na fase de cognição, cabe recurso de imediato.
C
caberá agravo de instrumento se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
D
sendo a decisão prolatada na fase de execução, caberá agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
E
na fase de cognição, cabe recurso ordinário.