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No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração d...
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em questão:
A
Não está sujeita a recurso, pois somente é recorrível aquela que acolhe o pedido de aplicação da teoria da desconsideração e não a que o rejeita.
B
Pode ser atacada por agravo de instrumento.
C
Pode ser atacada por recurso ordinário.
D
Pode ser atacada por agravo de petição, desde que prestada garantia do juízo.
E
Pode ser atacada por agravo de petição, independentemente de garantia de juízo.