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Sobre a execução, no Direito Processual do Trabalho, nos...
Sobre a execução, no Direito Processual do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
B
É incompetente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
C
A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
D
A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.