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Acerca dos ritos no Processo do Trabalho, assinale a...
Acerca dos ritos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
Os dissídios individuais cujo valor não exceda a duas vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
B
Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
C
O número máximo de testemunhas no procedimento ordinário é de seis, para cada parte.
D
No rito sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.