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Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previsão legal, assinale ...
Sobre os embargos à execução na justiça do trabalho, conforme previsão legal, assinale a alternativa correta.
A
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
B
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
C
A exigência da garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas.
D
A matéria de defesa não será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
E
Somente nos embargos à arrematação poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.